10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o art 25 il da lei nº

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 15
  . Id: 2444249 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 07.12.2022 PROCESSO Nº SEI-030029/000061/2022 - Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/12/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 33
  SEI-350028/001850/20200. TRANSFERE para Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM QOA RG 46.365 CLÁUDIO CARLOS PEREIRA, com fulcro no art. 95 da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI350020/001760/2020. REFORMA o CEL PM RR RG 15.828-7 JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA, ex-officio por idade, a contar de 25/12/2009, conforme
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/07/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 182
  RATIFICAÇÃO Processo nº 008/2023 Dispensa de Licitação nº 004/2023 RATIFICO o ato da Comissão de Licitações, que dispensou a licitação com fundamento no inciso Il, do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa DIEGO MENDES MEI, cujo objeto e a prestação de serviços de instalação de 37 (trinta e sete) aparelhos de ar condicionados nos prédios das escolas municipais, no valor de R$-17.500,00
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/01/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
  abril de 2023. Rio de Janeiro, 11 de maio de 2023 PHILIPE CAMPELLO COSTA BRONDI DA SILVA Presidente Id: 2478025 INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE DESPACHO DO PRESIDENTE DE 09/05/2023 PROCESSSO Nº SEI-070002/015302/2022 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, “caput”, da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da PROLAGOS (CNPJ nº 02.382.073/0001-10), com vistas
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/05/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 98
  conferidas por Lei, COMUNICA que RATIFICA nos termos substanciados do Parecer da Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, a aquisição através de DISPENSA DE LICITAÇÃO de 1.000 caixas de MÁSCARA DESCARTÁVEL, TRIPLA CAMADA, ATÓXICO, NÃO ESTÉRIL, 100% POLIPROPILENO — CAIXA COM 50 UNIDADES, fornecidas pela
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/03/2020