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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 49
  Militar, lotado na DGP, para a Coordenadoria Militar da Câmara Municipal do Rio de JaneiroCMCMRJ, a contar de 11 de novembro de 2022, nos termos do artigo 2º, 81º do Decreto nº 47/2018. Id: 2439129 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 10.11.2022 PROCESSO Nº SEI-350089/005639/2022 - AUTORIZO em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/11/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 7
  $ 4.215,00 (quatro mil, duzentos e quinze reais), com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal. Id: 2452549 DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 17.01.2023 PROCESSO Nº SEI-150001/008873/2022 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de ÁGUAS DO PARAÍBA S.A., no valor total estimado R$ 8.630,00 (oito mil, seiscentos e trinta reais), com fulcro
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/01/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 11
  Estadual nº 46.991/20. PROCESSO Nº E-27/128/344/2017 - RATIFICO a despesa, referente à Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em serviços de radiodiagnósticos, em favor da L&S SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM, no valor de R$ 905,26 (novecentos e cinco reais e vinte e seis centavos, em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/07/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 6
  Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A, no valor de R$ 9.766,00 (nove mil, setecentos e sessenta e seis reais), à conta do PT 2.016 e ND 3390.39.56, com base no Art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93. Id: 2435901 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/11/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 4
  4 —- QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022 PORTARIA Nº. 498, DE 26 DE ABRIL DE 2022 O Diretor do Departamento De Trânsito De Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com o art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, a Resolução nº 611, de 24 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Trânsito, a Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, e Portaria nº 92
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 05/05/2022