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  do Rio de Janeiro; Sr. Sérgio Duarte - Presidente da Associação de Indústrias do Estado do Rio de Janeiro; Professor Luiz Martins Melo - representante do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Sr. Lucas Almeida - Diretor de Estudos Fiscais da Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói e Sr. Aldir Pires - Diretor da Assessoria Fiscal da Assembleia Legislativa do Estado do
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/06/2021
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  janeiro de 2023, ROBERTO VENTRIGLIA, ID FUNCIONAL Nº 5097896-9, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120228/000008/2023. NOMEAR JOAQUIM TEIXEIRA PORTELA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 51222841, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/01/2023
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  das atuais ações ordinárias emitidas pela Companhia, inclusive aos dividendos e eventuais remunerações de capital, nos termos do Estatuto Social da Companhia e da legislação aplicável, que vierem a ser declarados a partir da respectiva data de emissão. VII. Encerramento: o senhor Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrados os trabalhos, suspendendo antes a assembleia para que se
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/01/2020
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  ) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado. Id: 2417666 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE ATO DO PRESIDENTE PORTARIA IRM Nº 46 DE 18 DE AGOSTO DE 2022 DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS ATOS QUE MENCIONA. O PRESIDENTE DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE, no uso das suas atribuições legais e regulamentares, em especial nos termos do art. 15, | da Lei Complementar
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/08/2022
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  - Sr. Presidente, serei muito breve. Agradeço à CCJ, que acatou a emenda do Deputado Anderson Moraes. Esse projeto cria alguns entendimentos que vão contra o ordenamento jurídico brasileiro. O primeiro refere-se à presunção de culpabilidade, deixa-se a presunção de inocência de lado. Ninguém pode ser considerado culpado sem trânsito em julgado, este é o primeiro ponto. O segundo ponto, a meu ver
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/07/2020