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Diário Oficial
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instituto rio metrópole este foi custeado pelo estado do
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 5
determinado neste ato. ld: 2479274 SECRETARIA DE
ESTADO
DA CASA CIVIL
INSTITUTO
RIO
METRÓPOLE
DESPACHO
DO
PRESIDENTE DE 17.05.2023 PROCESSO Nº SEI-120228/000147/2023 - Considerando o contido no presente Processo Administrativo e na forma
do
disposto pela Diretoria de Gestão, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com fulcro artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de IMPRENSA OFICIAL
DO
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 36
informado através da Notificação DETRAN/DCONT SEI Nº 22374332 e apurado nos autos
do
PROCESSO Nº SEI-150153/001117/2021. Id: 2399266 SECRETARIA DE
ESTADO
DA CASA CIVIL
INSTITUTO
RIO
METRÓPOLE
| COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO O
INSTITUTO
RIO
METRÓPOLE
- IRM, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público a quem possa interessar que no dia 13/6/2022, às 15h, será realizada a
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 67
TRANSPORTES E VIAGENS LTDA; ACOMPANHAMENTO EXECUCAO CONTRATUAL, PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA; 2017; TC-000000967/989/18; UNIVERSIDADE
ESTADUAL
DE CAMPINAS; APOSENTADORIA; 2016; TC-000002201/989/18; FUNDACAO ARTE E CULTURA DE ILHABELA; BALANCO GERAL
DO
EXERCICIO; 2018; TC-000002668/989/18;
INSTITUTO
DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES; BALANCO GERAL
DO
EXERCICIO; 2018; TC-000005732/989
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
ultrapassar em valores financeiros de fonte federal estipulados para
custeio
de procedimentos cirúrgicos de alta complexidade cardiovascular por município, será garantido o
custeio
de total
do
que
foi
regulado. VI -
este
valor de “extra-teto” para ampliação da oferta inclui os valores de tabela, para os procedimentos financiados com MAC, mais a complementação
estadual
por cirurgia previstas no inciso Il
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 1
Acompanhamento das Ações Governamentais Integradas da COVID-19 incorporada à estrutura da Secretaria de
Estado
de Saúde - SES. Art. 3º - Fica o
Instituto
Rio
Metrópole
- IRM vinculado à estrutura da Secretaria de
Estado
das Cidades - SECID. Art. 4º - Em decorrência, ficam transferidas as atribuições, os cargos em comissão e as Gratificações por Encargos Especiais - GEE entre os órgãos e entidades