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  : 2347414 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE ATO DO PRESIDENTE PORTARIA IRM/PRE Nº 22 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA DA LICITAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO PEDUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE (IRM), no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, com base no art. 15 da Lei Complementar
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/10/2021
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  Ltda. ME, registro DH AB/999, no endereço funcional Avenida Nossa Senhora da Penha, nº 320 - Loja B - Penha Rio de Janeiro - RJ. E AUTORIZO o funcionamento do CFC Alvorada Ltda. ME, registro DH AB/999, no endereço funcional Rua Maximiliano Figueiredo, nº 20 - Loja - Engenho Novo - Rio de Janeiro - RJ. Id: 2393384 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE ATO DO PRESIDENTE PORTARIA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/05/2022
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  relativa ao presente certame, não atenderem a essa exigência ou não apresentarem, alternativamente, um comprovante de teste PCR ou de antígeno negativo, custeado pelo interessado e feito há menos de uma semana.” Leia-se: “3. [...] 8 3º - Nos termos do art. 5º da Portaria GR 7687/2021, é obrigatória a comprovação de vacinação contra a Covid-19 (esquema vacinal completo) e de eventuais doses de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/02/2022
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  Id: 2328682 RESOLUÇÃO CD Nº 11 DE 19 DE JULHO DE 2021 DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DE EXECUÇÃO DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE. O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 13, 8 4º da Lei Complementar nº 184/2018, e do art. 3º, 84 do Decreto nº 46.893/2019, conforme Processo nº SEI-120228/000199/2021, RESOLVE: Art. 1º
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/07/2021
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  obrigatoriedade de as operadoras de planos de saúde reembolsarem, no valor previsto em tabela, o tratamento e/ou terapia cobertos, caso tenha sido custeado pelo consumidor em razão da indisponibilidade momentânea ou não do serviço previsto em contrato. Apresentado em 03 de fevereiro de 2023, o projeto foi distribuído para apreciação por esta Comissão de Constituição e Justiça, que se manifesta por meio
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/10/2023