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10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: Processo Sancionatório Decorrente

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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 89
    Concessionária feito vistas, o mesmo continuará seu trâmite pelas áreas técnicas desta Agência Reguladora. (Processo Administrativo Sancionatório 036.019/2019 - Protocolo 452.415/19). o Diretor de Investimentos decide pelo indeferimento da Defesa Prévia e das Alegações Finais relativas à notificação NOT. DIN.0477/19, e que seja imposta à C.R.Ti. S/A a pena de multa, GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/11/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 27
    /1993, instaurar o presente Processo Administrativo Sancionatório, franqueando-lhe o direito à ampla defesa e não obstante, para apurar ocorrência prima facie de inexecução no contrato, perpetradas pela empresa ROMI INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA, situada na Rodovia Rs/324 KM 13, nº355, Pavilhão, Bairro Industrial, Cidades Nova Bassano -RS e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.935.940/0001/96. Art. 2º
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/10/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 10
    10 - São Paulo, 130 (212) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | terça-feira, 27 de outubro de 2020 o não cumprimento da pretensão punitiva, afastando, por via de consequência, qualquer penalidade, bem como o arquivamento definitivo do Processo Sancionatório. 4. Os argumentos constantes na Defesa Previa da Empresa GUILIA TAMBORRINO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EIRELI-ME, foram enfrentados e
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/10/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 49
    Administrativo em até 15 dias após as vistas. Vencido o prazo legal de 7 dias, não tendo a Concessionária feito vistas, o mesmo continuará seu trâmite pelas áreas técnicas desta Agência Reguladora. (Processo Administrativo Sancionatório 025.502/2017 - Protocolo 372.427/17). Comunicamos a concessionária E.C.R. S/A que o Processo 033.085/2019 (Protocolo 435.892/19) estará disponível para vistas e retirada
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/05/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 13
    centavos). Natureza de despesa 33904090 - PTRES 180205. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO COMANDO GERAL DESPACHO DECISÓRIO 1. Trata-se de análise do processo sancionatório supra referenciado, instaurado para apurar eventuais irregularidades na conduta da empresa TIE TAPETES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.261.012/0001-23, cumprindo consignar, em caráter preambular que: 1.1. a empresa em testilha
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/04/2023
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