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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 24
  2023 com base no art. 8º da Emenda Constitucional nº 126, de 2022; - a documentação anexada no processo nº SEI-080001/012581/2023; - a 6º Reunião CIB/RJ realizada em 15/06/2023. DELIBERA: Art. 1º - Pactuar a solicitação ao Ministério da Saúde de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544, proposta SAIPS 175997, no valor R$26.000.000,00 (vinte
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/06/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 76
  . — VALOR DO CONTR, valor do contrato passa a ser de R$ 8.523.224,46. A vi do presente aditamento para os posteriores exercícios fica sujeita a condição resolutiva, consubstanciada na inexistência de recursos nas respectivas leis orçamentárias de cada exercício para atender às respectivas despesas. — CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO | (orçamento/proposta): O Anexo |, autuado ao Processo SEI, foi
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/11/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 108
  DASCANIO As licitantes relacionadas acima tiveram suas propostas para o item 3 desclassificadas em face do não atendimento às especificações constantes no Termo de Referência, notadamente em relação ao fluxo luminoso mínimo exigido, consoante manifestação da área técnica demandante. Propostas desclassificadas com fulcro no item 7.6.2 do edital. MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA Proposta para o item
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/07/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 106
  / SMADS/2019. A finalidade do presente chamamento público é a seleção de proposta para a celebração de parceria com a Prefeitura Municipal de São Paulo, por intermédio da SMADS e operacionalizada pela Supervisão de Assistência Social - Mooca, doravante denominada SAS/MO, devendo as OSCs, interessadas no estabelecimento de parceria com esta Pasta, APRESENTAR SUAS PROPOSTAS em envelope lacrado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 134
  sob circunscrição do DER/SP ("Programa Estrada Asfaltada”), divididos em 48 lotes, Bloco 3. LOTE 23, Serviços de conservação especial e reabilitação da sinalização horizontal da rodovia SPA-047/421, Acesso ao município de Borá, com extensão de km12,670km. Edital 221/21-CO. — MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/DER 1 de 21.01.22. — AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/07/2022