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  ARSESP/PE/008/2020 Lote 2 Aquisição e instalação de mobiliário de escritório para a futura sede da Arsesp 339035 — Nos termos do artigo 45, inciso X, alínea “a”, item 4 da Deliberação ARSESP nº 53/2009 (Regimento Interno); com base nos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Federal nº 10.520/2002 e da Resolução CEGP nº 10/2002; e com fundamento nos documentos e informações acostados aos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/12/2020
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  -6 - SISACOE: Revalidação Interessados: JABUTICABA ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ: 11.867.968/0001-36 COMUNIQUE-SE: Concedido prazo adicional de 30 dias para o atendimento do Comunique-se (063225929) PROCESSO *6068.2022/0005257-4* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO FISHFIRE COMUNICACAO E EVENTOS LTDA DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/06/2022
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  contendo a lista dos interessados, eventuais decisões de indeferimento de formulários de requerimento, bem como a distribuição da compra das cestas básicas entre os vendedores. 5.5. Os interessados que tiverem suas propostas deferidas serão habilitados pela Comissão de Avaliação e Credenciamento, que fará a distribuição da compra das cestas básicas de acordo com os lotes e critérios definidos a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/05/2020
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  nos termos do item 7.4.10. do Edital justificadamente aceitar até mesmo a proposta de valor menos adequada ao valor de referência. Desta forma, pode-se também, justificadamente, aceitar a proposta de valor adequado. Portanto, a comissão aponta que não houve outras propostas para esse lote. De forma que não há prejuízo à concorrência. A proposta avaliada para o lote 2 é economicamente vantajosa à
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/11/2021
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  convencional e eletrônica, com fornecimento de equipamentos para fiscalização, nas rodovias e acessos sob jurisdição da Divisão Regional de Taubaté/DR.6, Lote 6. Edital 003/03-CO. — FINALIDADE: Encerramento do contrato 12.924-0, firmado em 12.12.03. — MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJIDER 006 de 18.09.22. — AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superintendente em 09.03.23, à fl. 108 do protocolo. — PRAZO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/04/2023