10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidaram conforme documentos às fls 1.47711.480 dos autos

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  mudas em depósito no FEMA — Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, estabelecidos na Cláusula Primeira, item 1.6.1, e na Cláusula Sétima, foi recebido em 24/10/2019, conforme Documento de Arrecadação do Município de São Paulo — DAMSP nº 2019000166, às fls. 208/209 dos autos; 7 — que o prazo de conservação e manutenção do manejo conforme determinado no TCA: edos plantios
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/03/2021
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  — Bela Vista — São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de fls. 152, a saber: Recebo os documentos encaminhados pela origem e juntados às fls. 138/151. Não havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução processual. Intime-se a Defesa para que apresente alegações finais no prazo legal. Publique-se. A vista de autos poderá ser agendada pelo Advogado por telefone, no número
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/01/2021
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  Deliberativo da APM de referida unidade escolar: | — teria feito uso indevido dos recursos transferidos pelo PDDE/FNDE/MEC (PDDE Mais Educação 2016; PDDE Estrutura 2017; PDDE Qualidade 2017 e PDDE Educação Básica 2017), conforme documentos que instruem os autos (fls. 176/274), sendo que não foram localizadas as respectivas notas fiscais na unidade escolar. A título de exemplo, a Comissão de Apuração
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/09/2022
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  Desestatização, orientando-as para juntar a documentação, em cópia simples, necessária para conferência do (s) poder (es) do (s) signatário (s) de suas petições na primeira oportunidade de manifestação nos autos, sem prejuízo de posterior eventual atualização, quando for o caso. Tudo conforme a instrução dos autos, especialmente os pronunciamentos das Diretoria de Assuntos Institucionais, resultantes nas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/07/2021
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  Disciplinares da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 — Bela Vista — São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de fis. 36, a saber: 1. Recebo a defesa prévia de fls.35. 2. Oficie-se a origem para o envio da ficha funcional atualizada, ficha de frequência a partir de 2020, bem como documentos médicos existentes em seu prontuário, conforme requerido pela defesa dativa. 3
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/03/2023