10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidaram conforme

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 34
  COORDENADORIA DE ESPORTE E LAZER PORTARIA G.CEL nº48, de 25/08/2022 O Coordenador de Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais e conforme pedido do Diretor da divisão de Esporte CONVOCA funcionários e servidores para prestação de serviços nos Jogos da Juventude, no município de Aracajú-SE, período de 28 de agosto a 18 de setembro de 2022. De 28 de agosto a 18 de setembro: SILVIA INÊS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 86
  abril de 2022, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal da Saúde. DOCUMENTAÇÃO Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov. br, até a data de abertura, conforme especificado no edital. RETIRADA DO EDITAL O edital
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 21
  » Prodesp terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (91)- 21 e 006.789.005-9 e, no mérito, JULGO-A IMPROCEDENTE e mantenho os respectivos lançamentos em todos os seus termos. 1.1 Conforme apurado por Autoridade Fiscal competente, foi constatado, no imóvel de SQL 160.088.0031-0, reforma de 92,00 m2 e acréscimo de 100,00 m? na área construída, a partir do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 35
  . 055494335): 1. Considerada INADMISSÍVEL a aplicação do procedimento “Aprova Rápido” ao empreendimento proposto, com base nos motivos abaixo listados: a) Inobservância ao disposto no $ 3º do artigo 2º do Decreto nº 59.885/20 e item 4 do artigo 28 da Instrução Normativa nº 006/SEL-G/2020 (pedido de alvará aprovação e execução em nome de pessoa física, conforme matrículas apresentadas). COORDENADORIA DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/11/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 21
  A PRESENTE SOLICITAÇÃO DE CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE, FACE ÀS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS, NOS TERMOS DA LEI 16.642 E DECRETO 57.776/17. DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 0000.2021/0001457-5 SQUINCRA 0029914800449-1 002 CONSORCIO SHOPPING CENTER JK IGUATEMI REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/07/2022