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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 97
  “RAUL ROJAS MENDOZA”, Santiago de Cuba, Cuba, correspondem ao nível de conclusão do Ensino Médio. Portaria de Reconhecimento de Equivalência de Estudos O Dirigente Regional no uso de suas competências, DECLARA, nos termos da Deliberação CEE n.º 21/2001 e Indicação n.º CEE 15/2001, da Lei Federal n.º 9.394/1996, especialmente no $ 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso Il do Artigo 24 e nos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/09/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 161
  prova escrita, mediante solicitação por escrito à Comissão Julgadora, nos termos da Circ.SG/Co/70, de 5/9/2001, e decisão da Congregação/órgão em sessão de 12/06/2019. 6. - A defesa pública de tese ou de texto elaborado será realizada por meio de sistemas de videoconferência e outros meios eletrônicos de participação a distância. Parágrafo único — Na defesa pública de tese ou de texto elaborado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/06/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 33
  processo de ensino/aprendizagem dos discentes. Lembrando-se que no momento em que o Estado de São Paulo estiver nas fases amarela e verde, as atividades de estágio deverão ser retomadas na proporção estabelecida no Art. 16 da Deliberação CEE 195/2021. 2. Conclusão 2.1 Responda-se à Unicamp nos termos deste Parecer. 2.2 Encaminhe-se cópia deste Parecer para as demais IES, vinculadas ao Sistema de Ensino
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/03/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 315
  os obtidos no exterior serão aceitos para fins de inscrição. 3.4. Os diplomas de graduação obtidos no exterior deverão ser revalidados por universidades públicas, atendendo aos termos do artigo 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9.394/1996. 3.5. Os títulos obtidos fora da UNESP serão admitidos para fins de inscrição no concurso, quando expedidos em cursos de pós-graduação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/08/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 48
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  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/01/2020