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  matéria é predominantemente privada, o que afasta o interesse da União e a legitimidade do órgão do MPF. 6. Pedido de Providências arquivado, nos termos do art. 43, inciso IX, alínea “b”, do RI/CNMP, com a remessa dos autos do inquérito civil ao Ministério Público estadual. Aviso 196/2021 - PGJ-Chefia de Gabinete, de 26-32021 O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, a pedido do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/03/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 127
  fundador da Sociedade Brasileira de Trombose e Hemostasia e Diretor da Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia do Estado de São Paulo. E há 10 anos ajudou a montar o CARE, centro de atendimento à mulheres com suspeita ou diagnóstico de câncer de mama, com rápida resolução terapêutica e redução na mortalidade por esta doença no Município de São Paulo. Há 3 anos coordena o Serviço de Atenção às Vítimas de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/02/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 374
  termos da Lei Federal 10.741/2003, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada; b) maior média na prova de títulos; c) maior média na prova didática; d) maior nota na prova escrita; e) mais idoso entre aqueles com idade inferior a 60 anos. 11. NOMEAÇÃO e POSSE 11.1. Por ocasião da nomeação, o candidato deverá apresentar os documentos originais constantes
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/12/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 66
  residentes no mesmo munícipio ou região metropolitana sede do evento. III US$ 350,00 dólares americanos, quando de convidados residentes no exterior. Parágrafo Único: Aos valores concedidos ao colaborador eventual incidirão os encargos previstos no Artigo 5º da Resolução GR nº 32/2016. Artigo 5º Os valores estabelecidos nesta Portaria terão eficácia para os deslocamentos iniciados a partir da sua
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/09/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 137
  regularmente matriculados nos cursos de Bacharelado em Gestão Ambiental, Gestão de Políticas Públicas ou Licenciatura em Ciências da Natureza da Escola de Artes, Ciências e Humanidades, da Universidade de São Paulo. Artigo 7º - As atividades dos alunos no projeto deverão ser compatíveis com suas atividades discentes, e terão a carga horária de 20 horas semanais, nos termos do Artigo 2º. Artigo 8º - Os
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/10/2021