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  ). 2022-0.031.722-7 CAIRES RUDIARD DO AMARAL CARVALHO DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/2017(COE) E DECRETO N 57.776/2017, COMBINADO COM A LEI N 16.402/2016 (LPUOS) E PORTARIA N 078/2021/SMUL.G. 2022-0.033.136-0 DEBORA MOREIRA SALVADOR BERCIANO SANJURJO DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/2017(COE), DECRETO N 57.776/2017 E PORTARIA N 078/2021/SMUL.G. 2022-0.033.720-1 PAULO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 88
  seus efeitos a 02/05/2022. Portaria do Superintendente do DAEE de 16/05/2022. Com fundamento no artigo 11, incisos | e XVI do Decreto n. 52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei 6.134 de 02/06/88, do Decreto n. 32.955 de 07/02/91, da Lei 7.663 de 30/12/91, do Decreto 63.262 de 09/03/18 e da Portaria DAEE n. 1630 de 30/05/17, reti-ratificada em 24/06/2020. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/05/2022
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  responsabilidade do CONSIMARES — Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos da Região Metropolitana de Campinas. 6/6 DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELETRICA Portaria do Superintendente do DAEE de 17/05/2022. Com fundamento no artigo 11, incisos | e XVI do Decreto n. 52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei 6.134 de 02/06/88, do Decreto n. 32.955 de 07/02/91, da Lei 7.663
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/05/2022
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  ) mudas DAP 7,0 cm, de espécies nativas do Estado de São Paulo, padrão DEPAVE; Implantação de calçada verde; Observações: «O projeto atende ao Decreto 49.148/08 (Sistema de Aquecimento Solar) *O projeto atende ao Decreto 59.671/20 quanto à implantação de calçada verde eProjeto aprovado em consonância com a Lei 13.885/04. «Parecer Técnico revalidado nos termos do item 12 da Portaria 130 SVMA/2013. II
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/10/2021
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  inscrição somente será processada caso o arquivo esteja totalmente legível, bem como todas as assinaturas exigidas estejam apostas e passíveis de identificação. 1.7. No prazo máximo para pré-matrícula on-line, os candidatos ao doutorado direto portadores de títulos de graduação outorgados por instituição de ensino superior estrangeiras deverão apresentar os mesmos já revalidados pela Secretaria Geral da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/09/2021