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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 48
  circulação nas rodovias estaduais: Placas Marca Modelo VALIDADE GUJ8)77 ww GOL 1.0L MC4 15/02/2023 GGZ0G03 WwW GOL 1.0L MC4 1710212023 GGESCIS ww GOL 1.0L MC4 15/02/2023 Número de referência: DERSP-PRC- 2022/00735 Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/03/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 46
  DOCUMENTO ASSINADO DIGTALMENTE A assinatura não possui validade quando impresso. Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 29/08/2022 PROCESSO Nº SEI-390003/000144/2022 - Vinculação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 31/08/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
  máxima de até 60 (sessenta) dias, com carga horária diária máxima de até 08 (oito) horas-aula, conforme Anexo IV desta Resolução. $ 1º - O currículo da Revalidação possuirá carga horária de 20 (vinte) horas-aula, com duração máxima de até 30 (trinta) dias, com carga horária diária máxima de até 04 (quatro) horas-aula, conforme Anexo IV desta Resolução. $ 2º - Consideram-se atividades escolares, as
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/09/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 26
  DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 01.09.2021 PROCESSO Nº SEI-350099/000837/2021 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-360285/000130/2021 - Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2338242 Procuradoria Geral do
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/09/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 15
  Licenciamentos, constante do processo administrativo nº 6068.2022/001021-9; Artigo 7º - Proíbe-se a distribuição de qualquer material impresso, incluindo panfletos, flyer, entre outros, bem como, a colocação de faixas, cartazes, placas e assemelhados. Artigo 8º — O uso da área pública não deverá bloquear, obstruir ou dificultar o acesso de pedestres, devendo ser preservado 1,20 m de passeio livre para a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/03/2022