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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 72
  entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado das Cidades - SECID e empresa Omega Construtora e Serviços LTDA., cujo objeto consiste na “execução de obra pública, com vistas à implantação da Ponte Pilar, drenagem, ciclovia e iluminação e passeios público no Município de Duque de Caxias”, pelo prazo de 60 (sessenta dias), com fundamento no artigo 57, 81º, inciso Ill e 84 2º e 3º da Lei
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/12/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 703
  percentual da capacidade instalada que está destinada a particulares e convênios com terceiros, anexando cópia dos contratos, bem como a indicação do percentual dessa capacidade para atendimento aos usuários do SUS, sendo pelo menos, 60% (sessenta por cento) dos leitos ou serviços ambulatoriais e 90% (noventa por cento) para os serviços de Banco de Sangue. - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/11/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 6
  . ANO XLIX - Nº 046 - PARTE | ( a 6 SEGUNDA-FEIRA - 13 DE MARÇO DE 2023 DIARIO “2% OFICIAL PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO H - Decisões Judiciais ou acordos extrajudiciais relacionados a Termos nidade solicitar prioridade no pagamento de um TAC independente- Art. 12 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. de Ajuste de Contas; mente dos critérios acima mencionados
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/03/2023
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 3
  anteriores realizados por este ou por outros hospitais públicos ou particulares dentro ou fora do país, desde o início de sua implantação no HUPE até a data atual? 2 - Passado o período mais crítico de atendimento às vítimas da COVID-19, período em que o HUPE e outros hospitais foram centros de referência para esse tipo de tratamento, ainda está em vigor o acesso regulado e sistemático para a
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/09/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 17
  Secretaria de Educação estaria atendendo aos interesses das escolas particulares. Presta apoio à greve dos professores. 3 - CARLOS GIANNAZI Assume a Presidência. 4 - CORONEL TELHADA Cita as datas comemorativas de 22/02. Critica orçamento de 33 milhões de reais, fornecido para diversas escolas de samba pelo governo estadual. Afirma ter solicitado esclarecimentos ao Ministério Público sobre o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/02/2021