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  novo Coronavírus (COVID-19) e o alinhamento do Ministério da Saúde (MS), por meio de suas orientações e recomendações, o Brasil passa a tomar medidas, declarando Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Soranavirus, conforme a Portaria n.º 188, de 03 de fevereiro de - a Lei n.º 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/12/2020
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  EMERGÊNCIA AO CORONAVÍRUS/COVID-19 NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SEUS ANEXOS. O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e; CONSIDERANDO: - a situação de emergência de saúde internacional declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), devido à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e o alinhamento do Ministério da Saúde (MS), por meio de suas orientações e
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/05/2022
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  documentos acrescidos pela origem a comprovar o alegado. Foi garantido ao Ministério Público de Contas o direito de vista dos autos, que o exerceu nos termos do Ato nº 006/2014 — PGC, publicado no D.0.E. de 08/02/2014. É o relatório. Decido. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO No que consiste especificamente à prestação de contas, acompanho a manifestação da PFE no sentido de regularidade da matéria. Medidas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/08/2021
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  * - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO INSTITUTO DANÇAR DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. PROCESSO *6068.2022/0003151-8* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIÃO. O INTERESSADO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/07/2022
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  . Data: 14/06/2022. Wander José Goddard Borges — Prefeito, 5 cm -04 1657277 -1 Sabinópolis Prefeitura Municipal PP 10/2022 Torna publico aviso de LICITAÇÃO - Pregão Presencial 10/2022 Proc. 77/2022. Objeto: Registro de Preços para contratação de servi ços de manutenção e reparo de veículos e de serviços de borracharia, conforme especificações constantes do Anexo I. Menor Preço por item
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 05/07/2022