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  de 12 (doze) meses a contar da sua publicação. V- Publique-se. VI - Após, encaminhe-se à Subprefeitura de Pinheiros para ciência e demais providências, nos termos do artigo 9º da Lei Municipal nº 10.365/87. EDUARDO DE CASTRO Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente Interessado: Subprefeitura Pinheiros Assunto: Solicitação de revalidação da autorização para supressão de árvore em passeio
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/02/2022
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  Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), da Fundação Florestal (FF), da Área de Proteção Ambiental (APA Marinha do Litoral Norte), da Polícia Militar Ambiental no Litoral Norte, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/01/2020
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  — Brasil Tel.: (011) 3091-6510 ou (11) 3091-6514 ou (11) 3091-6528 e-mail: cpg-ioBusp.br http:/Awww.io.usp.br Ementa das Provas e Referências Bibliográficas por Área de Concentração Oceanografia Biológica - O ambiente marinho: Fatores geológicos: topografia do fundo oceânico, teoria das placas tectônicas e nível do mar. Fatores físicos: estrutura termohalina, massas de água, ondas, marés
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/04/2021
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  05 Inclua-se um artigo, onde couber, com a seguinte redação: “Art. - É facultativa a adesão, dos estabelecimentos de ensino particulares, ao programa "Guia Alimentar Para a População Brasileira nas Escolas”. " Edifício Lúcio Costa, 15 de março de 2022 Deputados ANDERSON MORAES, Chiquinho da Mangueira, Dr. Deodalto MODIFICATIVA Nº 06 Modifique-se o caput do art. 2º 5077/2021, com a seguinte redação
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/03/2022
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  : 2248037 Gabinete de Segurança Institucional do Governo SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 08.04.2020 PROCESSO Nº E-39/002/75/2020 - Desvinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SSI. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2247840 Secretaria de Estado de Trabalho e Renda ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/04/2020