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  Celso Giannazi (ambos do PSOL), no dia 14/9, a presidente do Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias, Proposto aumento do limite de idade para ingresso na Escola de Cadetes DA ASSESSORIA DO DEPUTADO TENENTE COIMBRA O deputado Tenente Coimbra (PSL) solicitou ao presidente da República Jair Bolsonaro o aumento da idade máxima para ingresso na Escola Preparatória de Cadetes do Exército
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/09/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 7
  ; Considerando o disposto no Decreto de 01 de janeiro de 2023, publicado no DOERJ nº 001-A, de 01 de janeiro de 2023 e com base no art. 25, Il, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, RECONHEÇO e RATIFICO a presente ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, celebrada com o Comando do Exército, Depósito Central de Munição do Rio de Janeiro (Pregão Eletrônico nº 00003/2022), em favor da
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/05/2023
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  de Genética e Biologia Evolutiva para o Departamento de Botânica, ambos do Instituto de Biociências. Artigo 2º — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Proc. USP 23.1.423.41.0). PORTARIA GR 8066, DE 21 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre a fixação de preços para revalidação e reconhecimento de diplomas estrangeiros, registro e demais serviços que especifica. O Reitor da Universidade
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/06/2023
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  SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3118 DE 06 DE MARÇO DE 2020 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; e - o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015; RESOLVE: Id: 2241699 Art
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/03/2020
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  “DISPÕE SOBRE AS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.” Relator: Deputado ROSENVERG REIS 34. PROJETO DE LEI Nº 3833/2018, de autoria do Deputado Zaqueu Teixeira, em que “FICA O PODER EXECUTIVO OBRIGADO A ESTABELECER NORMAS DE TRIBUTAÇÃO PARA A COMPRA DE ARMA DE FOGO POR MILITARES DO EXÉRCITO, DA MARINHA E DA AERONAUTICA” Ill - Discussão e
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/08/2021