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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 170
  apresentado o referido registro e cópia da petição de revalidação e em até 02(dois) dias úteis, cópia, autenticada da petição de revalidação, acompanhada de cópia autenticada do registro vencido, nos termos da legislação atua vigente. A não apresentação do registro e/ou do pedido de revalidação do produto (protocolo) implicará na desclassificação da proposta em relação ao item cotado. Os mesmos deverão
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/11/2020
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 3
  aprofundada. Art. 3º - O prazo de conclusão do processo de revalidação, em casos de tramitação simplificada deverá ser de até sessenta dias, a contar da data de abertura do processo junto a instituição. Art. 4º - A Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ estabelecerá a organização e a publicação de normas específicas quanto aos procedimentos relativos à tramitação simplificada dos processos
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/02/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 5
  maio de 2015, os requerentes FAZEM JUS aos auxílios funerais solicitados. Id: 2443150 Secretaria de Estado de Saúde SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3592 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/12/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 39
  . Solicita prorrogação de prazo para entrega das exigências técnicas da Secretaria da Habitação e da Cetesb. Protocolo aprovado pelo Sabesp em reunião de 03/05/2022: Deferido 12 meses. Análise de alterações em protocolos já certificados: 01 — Expediente 224/22. Protocolo 14.090 — Condomínio Fechado Negri, Jundiaí — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 191/2017 foi revalidado até
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/07/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 38
  — Loteamento “Cidade Inteligente Mackenzie”, Barueri — SP. Solicitação de Revalidação do Certificado. O Certificado nº 116/2018 foi revalidado até 06/06/2027. 03 — Expediente 57/23. Protocolo 17.128 — Loteamento “Residencial Capella”, Cajuru — SP. Solicitação de Alteração de Condicionante da SDUH. O pedido foi deferido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. 04 — Expediente 62/23
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/06/2023