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    sexta-feira, 9 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção | São Paulo, 131 (132)- 31 Aprovação foi emitido com o número 173/2021. 20 — Análise das Exigências Técnicas do protocolo 17.359 referente ao Loteamento “Salto Belo II”, no Município de Ituverava, tendo como interessado Rogerio Soares Junqueira de Mattos. Após discussão os Representantes da Secretaria da Habitação, do Daee
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/07/2021
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    Secretaria da Habitação, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e Departamento de Águas e Energia Elétrica e Emplasa. 02 — Expediente 200/20. Protocolo 15.238 — Loteamento “Residencial Santa Rosa”, Mogi Guaçu — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado 078/2018 foi revalidado até 20-02-2022. 03 — Expediente 201/20. Protocolo 14.738 — Loteamento “Convívio Ondas Grandes II”, Anhembi
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/06/2020
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    de alimentação e nutrição. Art. 109. Compete à Secretaria de Estado de Saúde: I. - coordenar a nível estadual do SUS a implementação e avaliação da política de alimentação e nutrição; IL - ampliar e fortalecer as ações de alimentação e nutrição em todos os níveis de atenção à saúde, de modo articulado com as Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional; HI. - prestar cooperação técnica aos
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/12/2022
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    E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17, TENDO EM VISTA A EXPRESSA DESISTÊNCIA MANIFESTADA PELO INTERESSADO. COORD. ATIVIDADE ESPECIAL E SEGURANCA DE USO - SMUL/SEGUR RUA SAO BENTO, 405 - SE DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 6068.2022/0008283-0 SQUINCRA 0017424000011-1 025 IGREJA UNIVERSAL DO REINO DEDEUS REVALIDACAO DO ALVARA DE
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/02/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 58
    os bens doados, discriminados a seguir: 01- BALCÃO DE COZINHA, COM 04 PORTAS E 01 GAVETA-CAMPINAS CLAUSULA SEGUNDA — O DONATÁRIO se compromete a incorporar o bem pela DOADORA ao acervo municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. E para constar, eu Maria de Fatima Leite — RF 715.868.8, digitei o presente termo em 03 (três) vias de igual teor, que
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/08/2021
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