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  representantes legais das entidades cadastradas e habilitadas para representar a sociedade civil do segmento SOCIOAMBIENTAL no Conselho Gestor Conjunto da APA Marinha do Litoral Sul e da ARIE do Guará para o (Biênio 2023-2025), ou procuradores devidamente habilitados, para reunião de eleição, a ser realizada no dia 14/02/2023, das 14:00 às 16:00 horas, por meio da plataforma de videoconferência ZOOM, cujo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/02/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 311
  — ANO DE FABRICAÇÃO 2010 ANO MODELO 2011 — CATEGORIA OFICIAL — POTÊNCIA OCV — CARROCERIA ABERTA - CHASSI: 9ADG1243ABM321302 - PLACA: HYS 258, PATRIMÔNIO 1/007392. AVALIADOS EM R$ 180.000,00 Américo de Campos, 09 de março de 2.022. ROSENALDO RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL AMPARO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO ERRATA Na edição publicada no dia 09 de março de 2022 do Jornal Oficial do Estado, na
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/03/2022
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  III, DO ARTIGO 59, DA LEI 16.642/17, TENDO EM VISTA NÃO ATENDIMENTO DE COMUNICADO EMITIDO ANTERIOR; 0000.2020/0008980-8 SQUINCRA 0015801000347-1 002 CIA DESENV HABITAC E URBANO DO EST SAO PAULO CDHU REVALIDACAO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA INDEFERIDO: INDEFERIDO O PEDIDO DE REVALIDACAO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA NOS TERMOS DA(S) DO ARTIGO 19 DA LEI
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/06/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 12
  subvertido o espírito da ideia do voucher, que é dar liberdade para as famílias escolherem, dentre as escolas disponíveis, aquela que mais se amolda a seus valores. Nos Estados Unidos, há diversos Estados que fazem uso do sistema de vouchers para casos específicos, direcionados a situações pontuais, como ofertar vagas em escolas particulares que tenham condições de atender estudantes portadores de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/03/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 99
  logradouro identificado como Espaço Livre 2 da Planta de Parcelamento do Solo AU-5174, delimitado pelas ruas Capão da Canoa e João Bodin, pela Via de Pedestre Tarsio e por lote particular, situado na quadra 296 do setor 138, no Distrito de Lajeado, Subprefeitura de Guaianases. Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/09/2022