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  /15. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superintendente em 20.1.20, à fl. 920 e 31.3.20, à fl. 102 do Protocolo. - 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA "CONTRATADA": Pelo presente Termo, fica alterada a cláusula “Contratada” do contrato, em decorrência da exclusão da Consorciada SITRAN SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INDUSTRIAL LTDA, conforme 1º Alteração do Instrumento Particular de Constituição de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/04/2020
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  PODER EXECUTIVO DIÁRIO ia OFICIAL ANO XLVII - Nº 230 - PARTE | TERÇA-FEIRA - 13 DE DEZEMBRO DE 2022 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A Portaria nº 3596 de 30/11/2022, publicada no DOE nº 225 de 05/12/2022; RESOLVE: Art.1º - Alterar Revalidação de Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, para retificação do CNPJ e nº do processo: Empresa Clínica São Gonçalo Ltda
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/12/2022
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  o item 10.2.3.3 do edital 07.295.190/0001- 60 25/08/2022 14:33:54 ok. obrigada Pregoeiro 25/08/2022 14:34:09 Para DBI COMERCIO E IMPORTACAO EIRELI - ...a proponente deverá apresentar a licença de funcionamento do exercício anterior acompanhada do protocolo de revalidação, nos termos da legislação sanitária local, devidamente comprovada através de cópia do Diário Oficial. Pregoeiro 25/08/2022 14
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/09/2022
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  Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.. BUTANTÃ GABINETE DO SUBPREFEITO DESPACHO SEI: 6031.2022/0003145-1 DESPACHO DE REVALIDAÇÃO DE LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO No uso das atribuições a mim conferidas, a vista dos elementos constantes no presente, considerando o parecer da Assessoria Jurídica, através do Processo Administrativo SEI 6031.2022/0003145-1, DECIDO pela
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/08/2022
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  Estado, por meio do incentivo à instalação de Centros Tecnológicos de interesse da Indústria Naval, no Estado; V - acompanhar as demandas da Base Industrial de Defesa, em especial da Marinha do Brasil e demais setores do Poder Marítimo; VI - acompanhar as demandas dos demais setores com interesse marítimo em especial dos setores de Petróleo e Gás e Energias Renováveis; VII - buscar benefícios
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/06/2023