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  constante do art. 2º desta Portaria Conjunta. Art. 5º - Ao ser acionado, o Centro de Comunicação Penitenciária SEAP/CECOPEN, fará contato com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, para coleta de informações sobre a placa da viatura ambulância enviada para o local, bem como os profissionais de saúde que a tripularão e atuarão na ocorrência para livre acesso às áreas restritas de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/11/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 26
  /0009220-3 Edna Aparecida Paravani 6410.2021/0015954-5 Regina Aparecida Dias 6410.2021/0013014-6 Antonio T. Morgado Exumações para Pronto Sepultamento — Defiro “em tempo”- Cemitérios Particulares 6410.2021/0015818-2 José R. Sobrinho 6410.2021/0015890-5 Tales M. Gonçalves Júnior 6410.2021/0015940-5 Benjamim Salgado e outra Retirratificação de Despacho — Cemitério Parque dos Pinheiros — RETIRRATIFICO o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/12/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 138
  termos da Lei Complementar nº 95 de 26 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis; (ii) suprimir as regras que criam direitos ou obrigações referentes às doações realizadas entre particulares, haja vista a competência privativa da União para legislar sobre direito civil (art. 22, | da Constituição Federal); (iii) suprimir regras sobre
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/09/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 3
  devidamente credenciados nesta data: + Capacidade: — + Capacidade:a lunos. Veiculo/Modelo: Placa: Ano; + Categoria: Veiculo/Modelo: Placa: Ano; + Categoria: Veiculo/Modelo: Placa: Ano; + Categoria: Veiculo/Modelo: Placa: Ano; + Categoria: Para CFC “B” e “AB” - Informamos a relação dos veículos destinados a aprendizagem da pessoa com deficiência - PCD, que estão devidamente credenciados nesta data
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/02/2022
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 7
  igualdade racial em São João de Meriti, e gostaria de lembrar ao meu secretário, que é o Marcelo Rosa, e sendo muito breve, este ano João Cândido faz 50 anos de morto, dia 6 de dezembro. Acho que falar de João Cândido, aquele que acabou com a chibata, do ponto de vista institucional da marinha e à todos nós, mereceria uma audiência pública e creio que é um projeto de lei que existe nessa Casa, através do
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/01/2020