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  objetivo é assegurar a proteção integral dos ecossistemas marinhos. Situada a 22 milhas náuticas (42 Km) da costa, possui 33 m de altura, 550 m de comprimento e 185 m de largura máxima. 1.2 Com sua rica biodiversidade o PEMLS possui extrema importância como ponto de preservação para a manutenção da biodiversidade marinha. Suas condições de qualidade ambiental, proporcionam excelentes mergulhos, com
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/08/2022
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  sua validade Pregoeiro 25/08/2022 14:31:14 Para DBI COMERCIO E IMPORTACAO ElRELI - E a Licença Sanitária apresentada teve sua validade até 08/08/2022, sendo que o protocolo de revalidação está datado de 12/07/2022 Pregoeiro 25/08/2022 14:33:33 Para DBI COMERCIO E IMPORTACAO EIRELI - Portanto sua proposta será recusada por ter apresentado protocolo de revalidação de Licença Sanitária em desacordo com
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/09/2022
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  CASTRO Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente Interessado: Subprefeitura Pinheiros Assunto: Solicitação de revalidação da autorização para supressão de árvore em passeio público. Rua Colômbia, 217. DESPACHO Nº 214/2018 | - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 18º do Decreto Estadual nº 30.443/89, alterado pelo Decreto Estadual nº 39.743/94, e à vista dos elementos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/08/2022
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  Educação de Paty do Alferes e assumi aqui no dia 2 de outubro. Essa é uma reivindicação de toda a classe para que se coloque no plano nacional de imunização e no plano estadual a obrigação de vacinar todos os professores das redes federal, estadual, municipal e de ensino particular antes da volta às aulas. Sendo professor e pai, nunca gostaria de deixar meu filho retornar à escola sem que o professor
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/02/2021
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  — Histórico de Licença e Resultados e Carta Apresentação Sr. Sergio Amaral Santos e Termo Anuência Prefeitura Municipal de Cubatão e Instrumento Particular de alteração Contratual nº 11 Parte III —- Reuniões 1. Atas das reuniões Todas as atas das reuniões realizadas por esta Comissão Parlamentar de Inquérito estão disponíveis na íntegra no site da Alesp: https://www.al.sp.gov.br/comissao/cpi
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/04/2022