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  PEDIDO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 26/11/2019 0000.2018/0111642-0 SQUINCRA 0019600900204-1 012. CHURRASCARIA BOI PRETO LTDA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 201717220-00 PARA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/08/2020
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  LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 0000.2018/0118983-4 SQUINCRA 0002306702391-1 01 0000.2018/0058456-0 SQUINCRA 0008632600117-1 01 9 POCHIAKUO 7. IGREJA BIBLICA EVANGELICA DA COMUNHÃO REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2009/41346-00 PARA IGREJA BÍBLICA EVANGÉLICA DA COMUNHÃO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/03/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 106
  alterações em protocolos já certificados: 01 — Expediente 200/21. Protocolo 14.166 — Loteamento “Parque Santa Cristina”, São Manuel — SP. Atendimento das Exigências Técnicas referente a Análise de Revalidação de Certificado. Implantação iniciada o Certificado nº 142/16 permanece válido. 02 — Expediente 535/21. Protocolo 14.756 — Condomínio Fechado "Maria da Penha |”, Itaquaquecetuba — SP. Análise
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/11/2022
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  a revalidação e a prorrogação de prazo do Convenio nº26/2013 que trata de repasse de recursos provenientes do Fundo Municipal de Habitação para complementação da conclusão de 63 unidades habitacionais no Condomínio Novo Horizonte da entidade Cooperativa COOPAMARE- Conselheiro Marcos Matsuda Melo - CEF Foi apresentada pela Secretaria Executiva do CMH uma sinopse do Convênio nº26/2013 que se refere
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/12/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 9
  ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3603 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/029421/2022, e
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/12/2022