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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de licença de funcionamento de estabeleendereço rodovia dos metalúrgicos nº 2490
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adoto para
decidir
AUTORIZO a emissão
de
certidão
de
autos
de
multa, referente ao contribuinte
nº
122.174.0104-0. Publique-se. À CPDU. Processos da unidade SUB-CL/CPDU/Empreenda Fácil 6032.2023/0000201-7 - Auto
de
Licença
de
Funcionamento
Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GMVB WCC APOIO LTDA CNP) 26588300000208 teve sua
licença
deferida
. 6032.2023/0000198-3 - Auto
de
Licença
de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 52
, apresentar:1- Anexos 1 e 2 perfeitamente preenchidos considerando o CNAE da atividade e a área ocupada, caracterizando ALF
de
Baixo Risco; 2- ART/RRT específico para Auto
de
Licença
de
Funcionamento
de
Baixo Risco, nos moldes preconizados pela Portaria
nº
29/2017 SMSUB para ALF
de
BAIXO RISCO, com o comprovante
de
recolhimento; 3- CREA/ CAU e CCM do técnico responsável; 4- AVCB; 5- documentação legível
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deferida
. 6039.2023/0000384-4 - Auto
de
Licença
de
Funcionamento
Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MIX ELETROELETRONICOS LTDA CNP) 18738078000173 teve sua
licença
deferida
. Processos da unidade SUB-IP/TÔ LEGAL A vista do contido no 6039.2023/0000394-1 - CAMILA NADIA
DE
OLIVEIRA -
DEFIRO
A PORTARIA
DE
AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação
de
Serviços nos termos
Decreto
nº
58.831/2019
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adoto como razão
de
decidir
pela CASSAÇÃO do Termo
de
Permissão
de
Uso - TPU n.º TBJ/P/0000003377/2019 referente a Banca
de
Jornal situada na Av.
dos
Ourives,
nº
480, Ipiranga, São Paulo/ SP, em nome
de
ELIANE TEREZINHA DA SILVA,
designado
permissionário. 6039.2022/0000345-1 - Auto
de
Licença
de
Funcionamento
Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FORMS ODONTOLOGIA ESTETICA
DENTAL
LTDA
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FUNCIONAMENTO
ABERTO INDEVIDAMENTE. 6031.2020/0001588-6 SQUINCRA 0030010100031-1 022 PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA
DE
SAUDE LDA AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
DEFERIDO
:
DEFIRO
. O PEDIDO
DE
AUTO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
, NOS TERMOS DA LEI
Nº10.205
/86, LEI
Nº16.402
/16,
DECRETO
Nº49.969
/08. SP FO - FREGUESIA/BRASILANDIA RUA JOAO MARCELINO BRANCO 93 - VL NOVA CACHOEIRINHA
DESPACHOS
DO(A