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  6 - TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 DIÁRIO DO EXECUTIVO MINAS GERAIS
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 08/02/2022
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  MINAS GERAIS - CADERNO 1 DIARIO DO EXECUTIVO QUINTA-FEIRA, 12 DE MARCO DE 2020-13
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 12/03/2020
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  funcionamento permanece até o último dia do mês de abril de 2021, pendente, ao final desse período, da renovação do pedido de funcionamento da entidade de ensino, nos termos do artigo 18º da Portaria Detran 557/2015, conforme estabeleceu a Portaria GEPT 098 de 16-082019, que concedeu a Renovação Bienal da entidade de ensino, para ministrar cursos especializados de Motofrete e Mototáxi. Artigo 3º. Esta
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/01/2020
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  . SAMPAIO FERREIRA AV ENGENHEIRO LUIZ CARLOS BERRINI, 01645 CONDOMINIO ESTABELECIMENTO EM SITUACAO IRREGULAR, POR NAO POSSUIR A PREVIA LICENCA DE FUNCIONAMENTO. USO PERMITIDO. CONFORME LEI 16402 DE 22/03/16 ARTIGO 141, INCISO II. 13-192.927-5 0 EDUARDO MARTINS DE MELLO R SANTA JUSTINA, 00603 PELA FALTA DE DOCUMENTACAO NO LOCAL DA OBRA OU SERVICO, QUE COMPROVE A SUA REGULARIDADE. CONFORME DECRETO 57776
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/01/2022
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  INICIAL, DEFIRO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO PARA CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL, NOME FANTASIA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, LOCALIZADO À R ALEXANDRE DIAS NOGUEIRA, 00040 - VILA CURUÇÁ PARA UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 550,41 M2 E UMA POPULAÇÃO MÁXIMA DE 330 PESSOAS. 0000.2018/0101343-4 SQUINCRA 0016026501052-1 001 IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DO RIO PEQUENO AUTO DE LICENCA DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/01/2021