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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação da autorização para supressão de 28
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 17
PUBLICADO EM D.0.C EM
28
/07/2020 0000.2019/0039114-3 SQUINCRA 0005109500479-1 014 CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO DO LOCAL
DE
REUNIAO
DEFERIDO
: A INICIAL,
DEFIRO
O PEDIDO
DA
INICIAL E
REVALIDO
O ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIAO N 2001/42504-00
PARA
CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL, LOCALIZADO A R IGUARA, 00146 - JARDIM INDEPENDENCIA,
PARA
UMA POPULAÇÃO
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 63
MARCELO FERREIRA DO NASCIMENTO R
PARQUE
DO LAGO, 00001
PARTSEMSQL
POR EXECUTAR
PARCELAMENTO
DO SOLO, EM QUALQUER
DE
SUAS MODALIDADES, SEM A PREVIA
AUTORIZACAO
MUNICIPAL. REAPLICACAO. CONFORME LEI 16402
DE
22/03/16 ARTIGO 149, INCISO II. 33-009.875-6 (o MARIA CRISTINA PACILEO R THEREZA MOUCO
DE
OLIVEIRA, 00151 POR EXECUTAR REBAIXAMENTO
DE
GUIAS,
PARA
ACESSO
DE
VEICULOS, SEM
AUTORIZACAO
DA
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 24
05/04/2023. (a) Ariane Cristine Araújo Goulart. A Supervisora
da
Unidade Regional
de
Florestas e Biodiversidade Rio Doce. CONCESSÃO
DE
DAIA
A Supervisora Regional
da
URFBio Rio Doce do IEF torna público que foi concedida
Autorização
para
Intervenção Ambiental, conforme o processo abaixo identificado: *Elizangela Fernandes Sirqueira, CPF: 051.560.166-77.
Supressão
de
cobertura vegetal nativa
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 117
reservatório
para
prévia
autorização
pelo
Departamento
de
Avaliação Ambiental
de
Empreendimentos - IE. Adicionalmente, não atender exigência técnica estabelecida no
Parecer
Técnico nº 048/20/1,
de
29/05/2020, que subsidiou a emissão
da
Autorização
nº 30.292/2020
para
as intervenções em vegetação nativa e Áreas
de
Preservação Permanente — APPs necessárias
para
a limpeza
da
área
de
formação do
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 31
6050.2022/0016801-9 - Solicitação
de
autorização
para
supressão
de
exemplar
de
porte arbóreo em área interna
particular
- Rua Capivarinhas, 26.
Despacho
indeferido Interessado: Gabriel Gonçalves / Yvon
de
CAstro Goncalves
DESPACHO
Nº 1159/2022 | - No uso
das
atribuições que me foram conferidas pelo artigo 18º do
Decreto
Estadual nº 30.443/89, alterado pelo
Decreto
Estadual nº 39.743/94 e Artigo 5º