10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o encaminhamento do processo só deve

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  país exigem postura proativa da PGE a fim de sempre estar buscando soluções tecnológicas aptas a integrar a atividade-fim dos Procuradores do Estado com as facilidades eletrônicas existentes. Desde questões relacionadas à gestão de processos até a elaboração de teses jurídicas estão no radar da área para o próximo quadriênio. Ao longo do ano, diversos aperfeiçoamentos foram feitos no sistema
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/03/2020
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  está área ainda não é regularizada e oficialmente ela não existe para prefeitura e por isso não podemos interferir neste processo. Em breve o subprefeito deve assumir e podemos levar este assunto para ele novamente. O Sr. Dogivaldo comenta que na nossa região falta regularização em algumas áreas, é a nossa briga agora e vamos levar para Macrorregião, independente de quem for indicado, é a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/04/2021
• www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas > Pag. 2
  JUNIOR Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO Município de SÃO JOÃO DA BARRA Órgão: PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA Processo TCE nº 244744-1/2019 - Interessado: SOCIEDADE EMPRESÁRIA S. SOUZA ALMEIDA SOM E ILUMINAÇÃO LTDA. - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, APENSAÇÃO, ENCAMINHAMENTO Parte 2 - demais processos ESTADO DO RIO DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/05/2020
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  . Informamos que o não atendimento da presente convocação acarretará as penalidades previstas em lei. PROCESSO NE EMPRESA VALOR . 6018.2022/0069266 -O 82.800/ 2022 - DNA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI R$ 1.137,60 82.810! 2022 = DPS GONÇALVES INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA R$ 4.181,90 6018.202210069264 - 3 MOBILIDADE E TRÂNSITO DEPTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS INTIMAÇÃO Processo SEI nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/09/2022
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  operação urbana existente ao Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257 de 2001). Como resultado, o Executivo foi autorizado a efetuar, de forma onerosa, a outorga de potencial adicional de construção, alteração de usos e parâmetros urbanísticos, estabelecidos na legislação de uso e ocupação do solo vigente à data de protocolamento do processo, nos lotes contidos no perímetro, como forma de obter recursos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/03/2022