10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o encaminhamento do

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  , foram os presentes processos retirados de pauta, devendo ser encaminhados ao Gabinete de S. Exa., para os fins do disposto no artigo 105, |, do Regimento Interno. A CONSELHEIRA CRISTIANA DE CASTRO MORAES solicitou o relato conjunto dos seguintes processos: 85 TC-008225.989-17-7 Contratante: Prefeitura Municipal de Itanhaém. Contratada: DIMACI/MG — Material Cirúrgico Ltda. Autoridade que firmou o(s
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/02/2020
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 28
  [GIANE DE CASSIA FARIA CLUK 6212427 i PEB H G l H 24/02/2020 — [PROMOÇÃO O ALEGRE LUCIANA MENDES DA FONSECA 8089302 3 ATB ED c n D 06/02/2020 — [PROMOÇÃO O ALEGRE VALERIA CRISTINA SILVA SALES 13215595 i EEB Il c li D 25/01/2020 — [PROMOÇÃO] SETE LAGOAS EDMEIA MARIA MOREIRA DA COSTA 9703414 1 PEB ur L HI M 01/01/2020 — [PROMOÇÃO SETE LAGOAS EMILANE LAIZA DIAS AGUILAR 9802216 3 EEB H c li D 07/02/2020
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 07/12/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 64
  acompanhamento instruirá processo de prestação de contas, conforme Instrução Normativa AGE nº 44, de 02 de março de 2018, e remeterá para a Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF. Art. 5º - Fica estabelecido que em hipótese de exoneração de um dos integrantes da Comissão de Fiscalização, deverá, de imediato, a Comissão, informar o desligamento do servidor e consequentemente indicar
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/10/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 43
  discussões, e a presente deliberação, os autos serão encaminhados à Consultoria Jurídica da Pasta para análise e manifestação quanto a extensão do julgado sobre o caso. O Senhor Presidente justificou seu voto, pois considera que o Conselho não tem como julgar em casos que o processo está com trânsito em julgado. Processo 84551/2016 — Referente a projeto substitutivo de reforma do imóvel à Rua Coronel
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/11/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Suplementos > Pag. 73
  , com a participação dos CFCs credenciados. Melhorias na funcionalidade de gestão e análise dos registros de aulas teóricas remotas em contingência pela equipe do DETRAN-SP; Deliberação 185/20 20 do CONTRAN: adequação dos sistemas de habilitação para alterar o prazo de validade dos RENACHs nos processos de habilitação para 18 meses consecutivos a contar da data de criação do referido registro
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/02/2021