10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o encaminhamento

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 8
  ; CONSIDERANDO a normatização estabelecida pela Portaria DETRAN-70 de 22.03.2017, regulamentando o trâmite dos processos de credenciamento e renovação do Alvará de funcionamento de médicos e psicólogos junto à Divisão de Habilitação de Condutores da Sede e das Unidades de Trânsito; CONSIDERANDO o que dispõe o Artigo 24 da Portaria DETRAN nº 70 de 22.03.2017, estabelecendo que a renovação do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/05/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 46
  Utilize o Protocolo de Encaminhamento, que possibilita receber todos os processos de uma só vez. e Processos na condição “Em Trânsito”, há mais de 10 (dez) dias, podem ensejar um possível extravio. IMPORTANTE LEMBRAR Nos termos do Art. 20 do Decreto 51.714 de 13 de agosto de 2010, o processo na condição “Em Trânsito” continua sendo de responsabilidade da chefia da Unidade que o encaminhou, até
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/11/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 102
  usuários/as no DOL e triagem) e realizar entrevistas com usuários e demais pessoas designadas, preenchendo formulários e documentos determinados, inclusive em meio eletrônico; Informar ao público sobre o andamento de processos judiciais, proces-. sos administrativos, documentos & outros assuntos de interesse do usuário, verificando o assunto e a possibilidade de atendimento ou encaminhamento a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/09/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 5
  para o trânsito CNH, Processo de reabilitação por Cassação de CNHs notificadas, Lista mensal de USE Base eletrônica de dados de processos de Suspensão e Cassação de CNH (SIM - Sistema Integrado de Mufas) COLETA DE DADOS E ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DE ACIDENTE DE TRÂNSITO Comercialização de suas partes, Processo de credenciamento de empresas de desmonte e reciclagem de veiculos e de Comprovante de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/08/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 9
  Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, Considerando o que determina a Resolução CONTRAN n 927/2022, Portaria DETRAN-SP nº 70/2017 e demais legislação em vigor, que dispõem sobre a renovação do credenciamento dos psicólogos que realizam avaliação psicológica em candidatos à obtenção da Autorização para Conduzir Ciclomotor-ACC e da Carteira Nacional de Habilitação-CNH, e nos processos de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/10/2023