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  /03/2023 PROCESSO Nº SEI-350207/000122/2023 - AUTORIZO a despesa referente a aquisição de medicamentos decorrente do Pregão SRP nº 205/2021 da FSERJ à empresa CARIOCA MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO EIRELI - CNPJ 0.837.371/0001-86, no valor de R$ 56,40 (cinquenta e seis reais e quarenta centavos). Id: 2463145 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA GERAL DE SAÚDE DESPACHO DO ORDENADOR DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/03/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 7
  previsão de entrega do material até 14Jun19; 1.2. instaurado o presente Processo Sancionatório, a empresa foi devidamente citada para apresentar suas razões de defesa (fls. 36 a 39); 1.2.1. a empresa ofertou alegações de defesa, conforme concedido o direito que é assegurado pelo inciso LV, do artigo 5º, da Constituição Federal, devendo estar presente em qualquer forma de “acusação”, mesmo não sendo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/03/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 1
  encarregado do Procedimento Sancionatório nº CMIL — CM-PRC-2022/00173, verifica-se que: 1.1. A empresa Magna da Silva, inscrita no CNPJ nº 43.702.468/0001-30, com registro de sede apontada como Rua Coriolano Marques Silva nº 65 na cidade de Presidente Venceslau/SP, a qual participou do processo licitatório na modalidade convite eletrônico de nº 5101090000120220C00020, originado do processo nº 22
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/05/2023
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 18
  valor recebido pelo atleta beneficiado com a bolsa instituída pela presente Lei somente poderá ser utilizado para cobrir gastos com educação, alimentação, saúde, inscrições para competições, passagens para eventos esportivos, transporte urbano e aquisição de material esportivo. $ 2º - O não cumprimento das obrigações da prestação de contas resultará na suspensão do pagamento e o atleta terá 15
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/10/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 13
  /PM nº 31/2021, da Consultoria Jurídica da Polícia Militar, e estando os autos do Processo Sancionatório GBMar nº 003/600/21, formalmente em ordem, decido aplicar à empresa LIMPMANIA SANTOS LIMPEZA E DESC EM GERAL, inscrita no CNPJ nº CNPJ: 38.316.987/000120, verificou-se que a empresa em tela foi contratada pela UGE 180.201 — GBMar, por intermédio da nota de empenho nº 2021NE00090, decorrente do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/03/2022