10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório decorrente do atraso e inexecução

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 69
  Inadimplemento: ATRASO DE ENTREGA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Conforme Portaria 25/2022, publicado em D.O.E. de 25/06/2022 — Executivo | — página 39, fica a empresa supracitada NOTIFICADA que houve INADIMPLEMENTO junto a esta Unidade e que em caso de REINCIDÊNCIA será instaurado do processo sancionatório. Atenciosamente, Diretor Técnico de Saúde Ill COMUNICADO Processo: 024.00022664/2023-47
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/10/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 109
  procedimento sancionatório em desfavor da contratada, em caso de atrasos ou qualquer outro tipo de descumprimento das obrigações contratuais; propor ao Dirigente da UGE, de maneira formal, objetiva e fundamentada, a rescisão do contrato, por inexecução total ou parcial do serviço; bem como a possibilidade de aditamento contratual com antecedência de 03 (três) dias antes do término do contrato; receber
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/01/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 104
  . Empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIM.E FARMACEUTICO LIDA CNPJ: 44.734.671/0001-51 Inadimplemento: ATRASO DE ENTREGA Conforme Portaria 25/2022, publicado em D.O.E. de 25/06/2022 — Executivo | — página 39, fica a empresa supracitada NOTIFICADA que houve INADIMPLEMENTO junto a esta Unidade e que em caso de reincidência será instaurado do processo sancionatório. Atenciosamente, Diretor Técnico de Saúde III
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/01/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 14
  . O encarregado, à vista do que foi produzido no presente processo, concluiu pela ocorrência de inexecução total da obrigação contratual, visto que ficou comprovado nos autos do presente Processo Sancionatório, os fatos, autoria e ausência de motivos que enquadrariam o inadimplemento contratual como caso fortuito ou força maior por parte da empresa RJ 3 Comércio Imp. e Exp. de Equipamentos para
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/02/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 10
  contrato, motivo pelo qual foi instaurado o Processo Sancionatório nº PMESP-PRC-2023/44657, visando apurar a eventual inexecução contratual, CONFORME SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DOS ARTIGOS 81, 86 E 87 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, ARTIGOS 79, 80 E 81 DA LEI ESTADUAL Nº 6.544/1989. 2. A empresa PRONTODEA ELETROMEDICINA LTDA, contratada através da Nota de Empenho supracitada, para a serviço de manutenção
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/03/2023