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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
processo sancionatório decorrente da não entrega do medicamento escitalopram oxalato
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 145
será instaurado
do
processo
sancionatório
. Atenciosamente, Diretor Técnico de Saúde Ill COMUNICADO
Processo
: 024.00018778/2023-92 - SES-PRC-2023/19713. Código Único: 20230531853 Número de Empenho: 2023NE00565
Data
de emissão: 15/05/2023 Empresa: EMS S/A CNPJ: 57.507.378/0003-65 Aquisição: Aquisição de
Medicamentos
e Insumos Farmacêuticos (Mesalazina 25mg, Residronato 35mg), Valor
do
Empenho: R
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 193
INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CAF ASSUNTO:
Processo
Administrativo
Sancionatório
para possível aplicação de penalidade à empresa LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A. Tratam os autos de aquisição de
medicamento
do
KIT Intubação para Hospitais que integram o Plano de Contingência
da
COVID-19. O procedimento licitatório foi realizado por meio
da
Nota de Empenho 2021NE00413 - Ata de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 11
consubstanciado na Parte CIAF-033/610/20 (fls. 03/05) — o que ensejou a rescisão
do
contrato (fls. 129/133) e a instauração deste
processo
; em prestígio aos princípios
do
contraditório e
da
ampla defesa, houve a intimação
da
empresa acerca
da
falta imputada (fls. 143/151), que apresentou suas razões de defesa (fl. 155) no sentido de, em síntese, justificar a
não
entrega
do
objeto (i) por se tratar de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 207
no
DOU
de 10/09/2013, seção 3, pag. 03, deverá ser aplicado o Coeficiente de Adequação de Preço — CAP ao preço fábrica, de acordo com a resolução CMED nº 3, de 2 de março de 2011. SECRETARIA DE ESTADO
DA
SAÚDE DESPACHO
DO
COORDENADOR DE SAÚDE
DA
CAF EM 20/12/2021
PROCESSO
Nº.: PRC/ 2021/50092 INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica ASSUNTO: Aquisição de
Medicamento
Importado - Ação
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 31
SAÚDE DE SÃO JOÃO
DA
BOA VISTA CENTRO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO Despacho
do
Diretor Técnico de Saúde III, de 18-52021
Processo
Nº SES-PRC-2021/19059 - Aquisição de
Medicamentos
Autorizando, conforme
documentos
anexos, os itens abaixo: O Item 05 — 180 Capsulas —
Escitalopram
,
Oxalato
10Mg — Item de Material 1736574 A Empresa Portal LTDA tendo em vista a mesma ter seu preço classificada em