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Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório ct gso 0341 19 de janeiro de

  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 122
    não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 036.972/2019 - Protocolo 457.122/19). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0406/2021, publicada no D.O.E. em 16/06/2021 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 114º Reunião de 13/10
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/03/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 74
    legislação e no contrato, inclusive a conversão da Expectativa de Sinistro em Reclamação e possibilidade de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 036.657/2019- Protocolo 454.463/19). Tendo em vista a Decisão do Diretor de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/10/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 11
    nº 8.666/1993, instaurar o presente Processo Administrativo Sancionatório, franqueando-lhe o direito a ampla defesa e ao contraditório, para apurar ocorrência prima facie de falha na execução do contrato, perpetradas pela empresa DIBOA COMERCIAL LTDA, situada na Rua República Árabe da Síria, nº 363 - Sala 207 - Portuguesa - Rio de Janeiro - RJ CEP: 21.931-370, inscrita no CNPJ sob o nº 04.960.002
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/11/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 122
    souza DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PROCESSO 2022/0015836 DISPENSA Nº 028/2022 ASSUNTO: Contratação de serviço de produção de pasta com bolso para material e bloco de anotações Com fundamento no artigo 24, Il da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no uso da competência a mim conferida pelo artigo 60, da Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006, combinado com o artigo 20, do Ato
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/12/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte V (Publicações a Pedido > Pag. 2
    documentos e informações relativos às matérias a serem deliberadas na Reunião de Sócios encontram-se à disposição dos sócios na sede da Sociedade. o Drelo Tradicional suplemento cultural da IOERJ desde 1988. A revista eletrônica O Prelo é totalmente produzida na Imprensa Oficial e está disponível no site. Imprensa Oficial DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E oprelo.ioerj.com.br revistaoprelo
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/08/2023
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