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Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório ct gso 0332 19 de janeiro

  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 51
    corridos. (Processo Administrativo Sancionatório 036.386/2019 - Protocolo 453.848/19). A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp documento assinado digitalmente quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 às 05:03:02 garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/01/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 128
    11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 035.839/2019 - Protocolo 451.503/19). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0847/2021, publicada no D.O.E. em 26/10/2021 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 113º Reunião de 06/10/2022, publicado no D.0.E. em 07/10/2022, a Diretoria de Investimentos, relativo à notificação NOT.DIN
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/02/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 89
    Reclamação e possibilidade de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 032.702/2019 - Protocolo 434.022/19). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0418/2021, publicada no D.O.E. em 16/06/2021 e o não provimento
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/06/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
    vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022 LENISE DURÃO UCHOA Ordenadora de Despesas PORTARIA DGS Nº 18 DE 17 DE AGOSTO DE 2022 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições legais previstas no art. 82, 8 1º da Lei nº 287/1979 e o art. 35, parágrafo único do Decreto nº 3.149/1980
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/08/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 70
    possibilidade de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 036.076/2019 - Protocolo 452.384/19). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0904/2021, publicada no D.O.E. em 17/08/2021 e o não provimento do Recurso
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/08/2022
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