10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
processo 21.756/2019
-
-
-
ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5870, de
23/09/2020, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-E03/034/338/2019, de 30/08/2019, instruído nos termos da Deliberação
CEE nº 316/2010 e art. 62 da Deliberação CEE nº 388/2020,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar, nos termos da legislação vigente, o
-
-