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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 238
  obra qualificada, conforme Memorial Descritivo. Valor R$ 171.125,00. Prazo 80 dias. Assinatura 27/07/2022. Hortolândia, 27 de julho de 2022. Gleguer Zorzin/Secretário de Esporte e Lazer. ADJUDICAÇÃO- Pregão Eletrônico RP 91/2022. PMH 3751/2022. 1. A Pregoeira, em conformidade com o inciso IV, do Art.3º clc o inciso XX do art. 4º, ambos da lei nº 10.520/02 e o inciso XXVII do Art. 7º do Decreto
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 101
  biografia circunstanciada do homenageado, evidenciando tratar-se de pessoa falecida, em atenção ao disposto no art. 7º, |, da Lei nº 14.454, de 27 de junho de 2007. Solicitadas informações ao Poder Executivo, a propositura recebeu parecer favorável a fls. 24 e seguintes, apenas sugerindo descrição mais completa do logradouro (fls. 33). Por tratar-se de matéria sujeita ao quórum de maioria simples
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/10/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 6
  287 de 04/12/79. Id: 2480761 Secretaria de Estado de Governo SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 24 DE MAIO DE 2023 PROCESSO Nº SEI-150001/009807/2022 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, no valor total estimado R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), com fulcro no art. 24
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/05/2023
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 7
  1ómar12, e tendo em vista o disposto no art. 22, do Decreto 45.841, de 26dez11, e a Resolução nº 67, de 21ago12, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos. Decisão: acumulação LÍCITA, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas a e b; artigo 37, $ 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142; art. 95, parágrafo único, inciso 1; art
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 01/07/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 9
  Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 08/12/2019 Id: 2245683 DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 25.03.2020 PROCESSO Nº SEI-350118/001764/2020 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/03/2020