10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o artigo 24 inciso il da

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 8
  TALUDE, ESTABILIZAÇÃO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA ÁREA PÚBLICA DA EMEF MARIO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO LAGO, LOCALIZADO A RUA DOURADA, S/Nº - CEP 02820090 - COHAB JD PAULISTANO, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. À vista dos elementos constantes e no exercício das atribuições a mim conferidas por lei, conforme as disposições constantes no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/12/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 20
  contados desta publicação no Diário Oficial do Estado, conforme preconizado no artigo 19 da Portaria CAT 95/2006. A presente publicação tem natureza de mera comunicação de situação jurídica preexistente (Portaria CAT 95/2006, artigo 38, parágrafo único, item 1). Comunicado O Delegado Regional Tributário de Guarulhos — DRT/13, com fundamento no artigo 18, inciso Il, da Portaria CAT 95, de 24-11-2006, em
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/09/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 65
  /02, AUTORIZO, com fundamento no artigo 24, inciso Il da Lei Federal 8.666/93, Lei Municipal 13.278/02 e Decreto 44.279/03, a contratação da empresa THAIS OLIVEIRA BORGES 41373494875, C.N.P.J. 31.096.317/0001-05, objetivando a aquisição de 105 pacotes de chá mate embalagem de 250 gramas, no valor unitário de R$ 5,00 (Cinco reais), 168 kg. de refresco em pó sabores abacaxi (56 kg.), maracujá (56 kg
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 68
  Têxteis LTDA CNP) 00.295.234/0001-03. |. À vista dos elementos que instruem o presente, na conformidade da Lei Municipal 13.278/02, Decretos Municipais 44.279/03, 46.662/05 e 59.171 de 10/01/2020, bem como de conformidade com o Artigo 24, Inciso Il da Lei Federal 8.666/93 fundamentado no artigo 65, Decreto Federal 9.412/2018, Ementa 11.876 da PGM e Parecer 868/2018 PGM/AJC de caráter normativo e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/08/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 150
  Dispensa de certame licitatório, com fundamento no inciso ||, do artigo 24 da Lei 8666/93, alterado provisoriamente pela Medida Provisória nº 961, de 6 de maio de 2020 e demais Leis Municipais. Na qualidade de representante do Município e em cumprimento ao que dispõe o artigo 24, inciso Il da Lei nº 8.666/93, alterado provisoriamente pela Medida Provisória nº 961, de 6 de maio de 2020 e demais
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/07/2020