10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o art 26 da

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 5
  inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ 16.727.386/000178, cujo objeto é a despesa com o fornecimento de vale transporte para os servidores ativos da LOTERJ, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. *Omitido no D.O de 23.08.2022. Id: 2422748 Secretaria de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/09/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 11
  Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso |, do mesmo diploma legal, para prestação de serviços de transporte escolar urbano a título de gratuidade concedida aos alunos pelo vale educação, no modal rodoviário, em favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/12/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 11
  16.11.2021 PROCESSO Nº SEI-210098/000469/2021 - Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso | do mesmo diploma legal, para contratação direta da
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/11/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 18
  DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 24.02.2022 PROCESSO Nº SEI-030029/000296/2022 - RATIFICO o Ato de Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso XXII, do art. 24, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, para a prestação de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/03/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 6
  , em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA/RJ, CNPJ 34.105.205/0001-53, com valor global estimado de R$ 831.302,40 (oitocentos e trinta e um mil, trezentos e dois reais e quarenta centavos), com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93. DE 20.03.2023 PROC. Nº SEI-150086/000105/2022
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/03/2023