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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 59
  nº 045082174) - Il. Com fundamento no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93, c.c. art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/14, ficam designados como fiscais do contrato, os servidores indicados de acordo com a informação de SME/COPED/NTC/AEL em documento SEI nº 040887570. DESPACHO DO COORDENADOR SME/COPED-GAB 6016.2021/0036440-6 - SME/COPED/NTC - Inexigibilidade de Licitação - Contratação de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/06/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Municípios > Pag. 23
  Cultura como Instrutores do Programa de Formação e de Oficinas Culturais, nº 04/2022- Requisição 774/2022, sendo: 2.72.05.0028-8- Credenciamento de Trabalhadores da Cultura, como Instrutores de Cursos, Oficinas e Workshops — Programa Escola de Artes — “Caminho da Cultura”. Condições de pagamento: à vista. A presente licitação está consubstanciada nos termos do artigo 25, caput, da Lei Federal nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/06/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Municípios > Pag. 7
  Tendo em vista a decisão da Comissão de Licitação em dispensar a licitação, preenchidas que estão as condições do artigo 24, inciso XVI c.c. artigo 26 da Lei 8.666/93, justificada a dispensada e instruído o procedimento de conformidade com o artigo 26 da Lei 8.666/93, ratificamos a dispensa de licitação para contratação de prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/06/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
  preceitua o artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. Id: 2451578 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 11/01/2023 PROCESSO Nº SEI-080001/001090/2022 - HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 471/2022, para aquisição para aquisição do medicamento CLORIDRATO DE BUPROPÍONA 150MG
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/01/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 246
  resolve Rescindir Amigavelmente o Contrato supracitado, assinado com a empresa ROGÉRIO MARTINIANO DE GODOY, em conformidade com o artigo 79, inciso Il, da Lei 8666/93, ficando o contrato rescindido em todos os O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DA SERRA, torna público que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Presencial 02 2021 Processo 02 2021, para Aquisição de Combustíveis. Abertura da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/01/2021