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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
  ). Id: 2378295 SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, - PESCA E ABASTECIMENTO FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DE 09.03.2022 PROCESSO Nº SEI-020006/000969/2021 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, referente a prestação de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/03/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 55
  pedido, do SMTV, a contar de 27 de abril de 2022, o Sd BM TEMP/00/22 MARCUS VINICIUS ZANELATO, RG 2200.934, CPF 155.896.107-02, de acordo com o art. 10, inciso Il, da Lei nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso |, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270086/000225/2022. LICENCIA, a pedido, do SMTV, a contar de 11 de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/10/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 474
  . Prazo de vigência: Até 28/06/2022. RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Em cumprimento ao art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, para que surta seus legais e necessários efeitos jurídicos, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 004/2022, para a Contratação de Empresa para o Fornecimento de Passagens Intermunicipais para Usuários que se Encontram em Vunerabilidade Social de acordo com a SC
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 321
  o respectivo valor global do lote entre parênteses, conforme segue: - SUPERMERCADO MORADO DO SOL EIRELI EPP para o lote 01 (R$ 35.859,75 trinta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Itapira, 23 de Novembro de 2022. Sr. Vladen Vieira, Secretario Municipal de Saúde RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2022 Em cumprimento ao artigo 26 da Lei n
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 20
  destinatário da restituição, faltando documentação básica para análise como a matrícula do Cartório de Registro atualizada comprovando propriedade. 2. Base Legal: Artigo 165 | do Código Tributário Nacional, Artigo 25 da lei 14.125 de 30/12/2005. 3. O requerente poderá entrar com novo pedido, conforme autorizado pela Portaria nº 48, de 03 de agosto de 2018 (desde que o prazo decadencial ainda não tenha
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/10/2022