10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o art 25 da lei

• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 12
  , com a seguinte redação: ARTIGO - Adicione-se parágrafo ao artigo 25 da Lei Complementar 132, de 25 de novembro de 2009, com a seguinte redação: “Art.25 PARÁGRAFO - Os servidores ocupantes dos cargos em conformidade à alínea b do inciso | e do inciso Il do artigo 2º desta Lei serão enquadrados nas classes e padrões definidos nos artigos 24 e 25, com o novo interstício, devendo ser computado o
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/08/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 11
  serviços de atendimento de urgência, emergência e internações de curta permanência, em favor da Empresa ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em conformidade com o "caput" do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. PROCESSO Nº E-27/128/397/2014 - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/07/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 32
  poderão ser processadas isoladamente por qualquer um dos funcionários pertencentes à Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com o disposto no 81º do artigo 51 da Lei Federal 8666/93. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e vigerá pelo período de 1 ano, em substituição à Portaria FEU 002/2020 de 11-05-2020. Despacho do Diretor Presidente, de 10-5-2021
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/05/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 258
  Tambaú comunica que em conformidade com o Art. 25, “caput” da Lei Federal 8.666/93, a Sra. Rosana Lígia Pontes Trautvein, Coordenadora de Finanças, ratificou a Inexigibilidade de Licitação nº 33/2021, com base na Lei mencionada, a Empresa MARCIA MARIA RISTUM DE SANTIS ROSSI PRADO 12660621810, no valor de R$ 2.280,00 (DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS) para apresentação artística no evento NATAL
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/12/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 20
  SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DESPACHO DA SECRETÁRIA DE 26.06.2023 *PROCESSO Nº SEI-310003/002937/2023 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com $ 1º do Artigo 4º do Decreto 3147/1980, que remete aos 8 $ 4º e 5º do Artigo 217 da Lei nº 287/1979, combinado o art. 26, caput da Lei nº 8.666/1993, em favor de PRISCILA OLIVEIRA DIAS, ID Funcional 44256892, no
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/08/2023