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  DA SILVA CARVALHO 05/06/2020 Relação de Concessão de Nexo de Acidente do Trabalho Deferido SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE RE Nm Dios Aparinde 54927344. JOVELINA RODRIGUES 2710512020 798341711. SIGISLEIDE MARIA GOMES NUNES 2940512020 Relação de Concessão de Nexo de Acidente do Trabalho Indeferido SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE RF Nome 12865 ANA LUCIA FIRMINO SEÇÃO DE READAPTÇÃO FUNCIONAL - COGESS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/06/2020
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  Tendo em vista que há nexo causal entre a patologia apresentada na(s) licença(s) e o acidente do trabalho, transformamos a(s) seguinte(s) licença(s) médica(s): SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE RE Nome Dias Apartirde Artigo 69476891 VALMIR FERREIRA DA SILVA 007 13/07/2020 160 TR8170N ESTELA MARIA ROSA 014 30/03/2020 160 7Ra8170N ESTELA MARIA ROSA 014 131042020 160 SEÇÃO DE READAPTÇÃO FUNCIONAL
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/08/2020
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  requisitos legais e regulamentares. Quanto às férias já usufruiu todos os períodos a que fez jus, e INDEFIRO o pedido formulado por DANUZE MAFUANI SILVEIRA, RG. 30.104.187-2, por não fazer parte do rol de beneficiários previdenciários. No Processo GDOC nº 14120-79761/2020, sobre indenização: À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o entendimento jurídico esposado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/08/2020
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  ), por falta de amparo legal. Quanto às férias ja usufruiu todos os períodos a que fez jus. No Processo SES-PRC-2019/11517-V01 sobre indenização sem papel: À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o entendimento jurídico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado através do Parecer Referencial NDP nº 04/2020 (fls. 141/168), bem
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/02/2021
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  /2008, DEFIRO o pedido formulado por ANTONIO PAULA DA SILVA, RG. 8.901.338-4, aposentado, quanto ao pagamento de 90 (noventa) dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 26/02/2016 a 23/02/2021, eis que preenchidos os requisitos legais e regulamentares. No Processo SEI 024.00013681/2023-93 sobre indenização: À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/09/2023