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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
Revalidacão de Licença de Funcionamento
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 194
registro vencido,
deverá
ser apresentada cópia da petição
de
revalidação
, acompanhada
de
cópia do registro vencido. A não apresentação do registro e/ou do pedido
de
revalidação
do produto (protocolo) implicará na
desclassificação
da proposta em relação ao item cotado, ou Cópia
de
comprovante
de
isenção do registro, quando for o caso. No que diz respeito
LICENÇA
SANITÁRIA E AUTORIZAÇÃO DA ANVISA a
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 69
» Prodesp sexta-feira, 18
de
março
de
2022 Diário Oficial da Cidade
de
São Paulo São Paulo, 67 (51) - 69 Diário Oficial da Cidade
de
São Paulo, sem possibilidade
de
prorrogação
deste
prazo, a autuar novo processo
de
Alvará
de
Funcionamento
de
Local
de
Reunião Ou a
Revalidação
, nos termos do
Decreto
49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento
desta
notificação no prazo acarretará a aplicação
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 66
, no prazo
de
30 (trinta) dias corridos contados da data da publicação da presente no Diário Oficial da Cidade
de
São Paulo, sem possibilidade
de
prorrogação
deste
prazo, a requerer o Alvará
de
Funcionamento
de
Local
de
Reunião Ou a
Revalidação
, nos termos do
Decreto
49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento
desta
notificação no prazo acarretará a aplicação
de
multa no valor constante do
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 59
» Prodesp quinta-feira, 25
de
novembro
de
2021 Diário Oficial da Cidade
de
São Paulo São Paulo, 66 (225) - 59 prorrogação
deste
prazo, a autuar novo processo
de
Alvará
de
Funcionamento
de
Local
de
Reunião Ou a
Revalidação
, nos termos do
Decreto
49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento
desta
notificação no prazo acarretará a aplicação
de
multa no valor constante do quadro Il da lei nº
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 60
da ANVISA. 12.4.3.1.A
revalidação
da Autorização
de
Funcionamento
deverá
seguir o previsto na Lei 13.043
de
13
de
novembro
de
2014. 12.4.4.Comprovação da
Licença
de
Funcionamento
em vigor, emitida pela Autoridade Sanitária local. Il — Permanecem inalteradas as
demais
condições do edital e fica redesignada a data para abertura do certame as 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 24 (VINTE E QUATRO)
DE
ABRIL
DE