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diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 88

» Prodesp 88 - São Paulo, 132 (88) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | quinta-feira, 5 de maio de 2022 da Expectativa de Sinistro em Reclamação e possibilidade de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 035.961/2019

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/05/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 64

Expectativa de Sinistro em Reclamação e possibilidade de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 026.346/2017 - Protocolo 380.496/17). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0203/18 publicada no D.O.E. em 20/09

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/10/2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 71

interposição de RECURSO ao Conselho Diretor da ARTESP, no prazo de 15 (quinze) dias corridos e, concomitantemente, a execução de vistas por um período de 7 (sete) dias. (Processo Administrativo Sancionatório 025.873/2017 - Protocolo 375.596/17) o Diretor de Investimentos decide pelo indeferimento da Defesa Prévia e das Alegações Finais relativas à notificação NOT. DIN.0197/15, e que seja imposta à C.R.Ti. S

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/08/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 58

partir da publicação no DOE, fica facultado à Concessionária, nos termos do art. 63, inciso VIII, combinado com o art. 44, ambos da Lei Estadual nº 10.177/98, a interposição de RECURSO ao Conselho Diretor da ARTESP, no prazo de 15 (quinze) dias corridos e, concomitantemente, a execução de vistas por um período de 7 (sete) dias. (Processo Administrativo Sancionatório 039.332/2019 - Protocolo

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/07/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 63

Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 026.888/2018 - Protocolo 385.336/18). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0922/2020, publicada no D.O.E. em 10/10/20 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 16º

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/03/2022