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  hemoderivados para a sua obtenção, controle, processamento e utilização, assim como aos insumos e equipamentos necessários à atividade hemoterápica; HI. - propor normas gerais para o funcionamento dos órgãos que integram o Sistema, obedecidas às Normas Técnicas; IV. - integrar os órgãos envolvidos com a promoção da qualidade do sangue, componentes e hemoderivados e dos respectivos insumos básicos
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/12/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 76
  do item. Cance lado no julgamento 16/09/2021 10:31:34 Item cancelado no julgamento. Motivo: Item fracassado com base no art. 49 inciso Il da Lei Complementar nº 123/2006 e artigo 15 inciso | do Decreto Municipal nº 56.475/2015. Não existem intenções de recurso para o item Item: 2 - Escova limpeza geral Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/09/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 18
  -XII”, matrícula nº 298.809-5, ID nº 3146486-6, FIXADOS os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei nº 7.946/2018, alterado para Lei nº 9.299/2021) atribuído ao cargo R$ 1.542,08 Triênio (Lei nº 1608/1990) 55% R$ 848,14, no total de R$ 2.390,22, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 31/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 73
  chamamento público é a seleção de proposta para a celebração de parceria com a Prefeitura Municipal de São Paulo, por intermédio da SMADS e operacionalizada pela Supervisão de Assistência Social - Butantã, doravante denominada SAS/ BT, devendo as OSCs, interessadas no estabelecimento de parceria com esta Pasta, APRESENTAR SUAS PROPOSTAS em envelope lacrado, endereçado à Comissão de Seleção, com
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/02/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 57
  Institui procedimentos para execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizadas na Lei Orçamentária Anual de 2023 com base no art. 8º da Emenda Constitucional nº 126, de 2022; - a documentação anexada no Processo nº SEI-080001/011613/2023; DELIBERAM: Art. 1º - Pactuar, ad referendum, a Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, Proposta nº 175140, PAO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/06/2023