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Diário Oficial

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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 413
    solicitação de condições especiais para prestar/ realizar a(s) prova(s) será analisada com base no laudo médico enviado pelo candidato. O atendimento às condições especiais solicitadas ficará sujeito à análise da razoabilidade e da viabilidade do pedido. 6. A não observância, pelo candidato, de quaisquer das disposições deste Capítulo, implicará a perda do direito de atendimento às condições especiais. 6.5
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/11/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 185
    varejista, mas exercem atividade equiparada a um atacadista. A ANVISA não se baseia somente no objeto descrito no Contrato Social da Empresa, mas sim no conjunto do objeto com a atividade exercida. Além disso, acrescenta que é de responsabilidade das empresas titulares de registro a manutenção da qualidade, segurança e eficácia dos produtos até o consumidor final, para evitar riscos e efeitos
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/10/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 44
    sua conclusão para 25.05.22. A vigência contratual passa a ser de 12 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução das obras e serviços. - CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 53 do protocolo e aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência, regulará o andamento das obras e serviços. — GARANTIA: Revalidação do prazo da garantia para 22.10.22
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/04/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 21
    Plano de Macrodrenagem específico, configurando utilidade pública, com vistas à boa qualidade urbana e ambiental, e considerando o parecer favorável da SVMA para a intervenção proposta, consignado na Informação Técnica 437/CLA/DCRA-GTMAPP/2021, CERTIFICA que a “manutenção, limpeza e desassoreamento do Rio Tietê no trecho compreendido entre a Barragem da Penha e o córrego Três Pontes -Lote 03
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/05/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 21
    - TÉRREO, 1º PAVIMENTO E ANEXO - AV. PROFESSORA IDA KOLB, 513, JARDIM DAS LARANJEIRAS, SÃO PAULO -SP - DATA DO EVENTO: 05/02/2022 A 08/02/2022, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 500 PESSOAS. 6068.2021/0009132-2 SQUINCRA 0008559600043-1 020 PATIO BENITTO COMERCIO E SERMPARA EVENTOS LIDA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/01/2022
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