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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 72
    Certificado. Implantação iniciada, o certificado nº 042/2018 permanece válido. 02 — Expediente 586/22. Protocolo 15.539 — Condomínio “Residencial Parque das Cores II”, Presidente Prudente — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. Implantação iniciada, o certificado nº 196/2018 permanece válido. 03 — Expediente 607/22. Protocolo 16.527 — Loteamento “Portal La Renaissance”, Ribeirão Preto — SP
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/12/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
    Desvinculação de Placa Particular — MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-210071/000080/2023 Revalidação de Placas Particulares — SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. DE 23/03/2023 PROCESSO Nº SEI-210071/000090/2023 Revalidação de Placas Particulares — SECRETARIA DE ESTADO
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/03/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 37
    REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO Nº 6068.2022/0010073-0 NOTIFICAÇÃO Nº 0243 / CONTRU/DLR / 2022 EMISSÃO: 21 / 10 /2022 SUBPREFEITURA: BT 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO Interessado:CASA DE EVENTOS MORATO EIRELI Endereço:AV PROF FRANCISCO MORATO, 03517 - VILA SONIA S.Q.L./INCRA: 101.344.0004-5 SÃO PAULO - SP - CEP: 05521-000 2 - FATO GERADOR DA NOTIFICAÇÃO
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/11/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 234
    » Prodesp 234 - São Paulo, 132 (214) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | terça-feira, 25 de outubro de 2022 bombas, conforme descrito no Anexo |. O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia 18/11/2022 às 09:30 horas, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual da BEC/SP (http:/Anww.bec.sp.gov.br). O Edital na íntegra encontra-se disponível na página
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/10/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 44
    -05/04/2018 e suas alterações. Il - CDP — Coordenadoria de Desapropriações a) Elaborar estudos para as ações declaratórias de utilidade pública e de execução das desapropriações necessárias à implantação de obras de melhorias e/ou ampliações na malha rodoviária do DER/SP - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo; b) Instruir os processos de proposta de edição de decreto de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/05/2023
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