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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 43
  , às 10:00 horas e início de recebimento de propostas para o dia 09/05/2022. Leia-se: [...] o Edital será reapresentado sob mesma oferta de compra com abertura da sessão pública para o dia 24/05/2022, às 10:00 horas e início de recebimento de propostas para o dia 13/05/2022. Desta forma, podendo os interessados em participar do certame, acessar 0 site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 17
  : DEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO PARA ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE MOÇOS DE SÃO PAULO, NOME FANTASIA ASSOCIAÇÃO CRISTÁ DE MOÇOS DE SÃO PAULO LOCALIZADO A R NESTOR PESTANA, 147 CONSOLACAO, PARA UMA ÁREA CONSTRUIDA DE 11048 M2 E UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 1291 PESSOAS, NOS TERMOS DA LEI 16.642/2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/2017 E LEI Nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/04/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 39
  Fisioterapia, CNES nº 9604456, localizado no município de Aperibé/RJ. Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 09 de junho de 2022 ALEXANDRE O. CHIEPPE Presidente Id: 2400157 DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 6.887 DE 09 JUNHO DE 2022 PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 02934.539000/1220-05 DESTINADA A
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 25
  setembro de 2002, através de sua Comissão Executiva, na forma do artigo 3º parágrafo 1º e do artigo 6º e seus parágrafos 1º e 2º da Resolução CMH nº 01/2003, de 20 de outubro de 2003, cabe supervisionar a aplicação de recursos do Fundo Municipal de Habitação ; Considerando que na 17º Reunião Ordinária da Comissão Executiva do CMH realizada em 20 de setembro de 2022, foi apresentado as propostas de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/09/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 49
  remanescente de Recursos Financeiros da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos e Compensação Financeira, poderão ser aplicados para as ações previstas no Anexo V. CAPITULO IV DAS PORCENTAGENS DE CONTRAPARTIDA Artigo 15 O tomador deverá apresentar sua proposta de contrapartida mínima, calculado sobre o orçamento total da solicitação a ser financiada pelo FEHIDRO, de acordo com o Manual de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/01/2023